Informa-se que, nos termos do Despacho n.º 8885-A/2026, de 14 de julho, o período destinado à matrícula dos alunos que concluíram o 9.º ano de escolaridade e que irão ingressar no 10.º ano decorrerá entre os dias 15 e 24 de julho de 2026.

Os Encarregados de Educação deverão proceder à matrícula dentro do prazo indicado, preferencialmente através do Portal das Matrículas.

O Despacho pode ser consultado no Diário da República.