Em 2021, a matrícula e a renovação de matrícula são realizadas no Portal das Matrículas
https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/pmat/#/portal/home
É necessário utilizar o Portal das Matrículas para o seguinte:
• Matrícula, pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1.º ano;
• Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;
• Renovar matrícula, na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:
− A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
− A alteração de encarregado de educação;
RENOVAÇÕES AUTOMÁTICAS
Há renovação automática de matrícula nas seguintes situações:
• Na transição para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos; e
• Na manutenção nos 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos, em caso de não transição.
As renovações automáticas são igualmente aplicáveis a transições no Pré-Escolar.
